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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de empréstimo pessoal. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros. Limites. Inexistência.
Capitalização mensal. Pactuação. Legalidade. Tabela price. Legitimidade. Mora. Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:02
Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price
envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:14
Decisão nega revisão de regras do Contrato do FIES
Autor pedia inaplicabilidade da Tabela Price na amortização da dívida e rediscussão dos juros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
SFH. CDC. Aplicabilidade. Atualização do saldo devedor pela tr e aplicação da tabela price. Possibilidade. Taxa de juros.
É aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos regidos pelo SFH
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:20
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:02
Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de indenização. Acidente fatal. Pensionamento.
Sobrevida provável. Tabela previdenciária e do IBGE.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:26
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda
Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10
Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento
Alimentos para cães e gatos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda
O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996